DIREITO
    À CIDADE

    (1968 - 2018)
    05-08
    dez
    ‘18

    DIREITO
    À CIDADE

    (1968 - 2018)
    05-08
    dez
    ‘18

Apresentação

Com a crescente mercantilização da cidade no quadro da lógica de acumulação capitalista, agravada em situação de financeirização da economia, que se estende ao espaço urbano e à habitação, assiste-se ao agravamento da segregação e fragmentação socioespacial e à explosão das periferias, em grande parte desqualificadas. Ao mesmo tempo, afirma-se uma consciência crescente dos direitos dos cidadãos e o espaço urbano torna-se palco de múltiplas insurgências em vários lugares do mundo. Reclama-se contra a falta ou a perda de direitos no quadro de uma urbanização neoliberal, marcada pela violência crescente do mercado e, tantas vezes, por uma gestão pública reprodutora da lógica capitalista.

Neste ano de 2018, cinquentenário da primeira edição do manifesto de Henri Lefebvre – Le droit à la ville (1968) –, a noção de Direito à cidade tem sido crescentemente apropriada pelos movimentos sociais urbanos, mas também por diversos discursos sobre a transformação da realidade urbana, com diferentes significados, mais ou menos emancipatórios, vindos da academia, do poder político local e nacional ou das organizações internacionais. Nas múltiplas e diversificadas ações e reações e nos múltiplos discursos diferentes ou contraditórios, configuram-se distintos futuros. Neste seminário pretende-se contribuir para a reflexão teórica sobre a noção do direito à cidade e sobre a sua pertinência hoje para aprofundar a análise crítica do urbano neoliberal, superar a lógica dominante do mercado e do valor de troca e ampliar o campo do possível, reinventando a cidade como obra coletiva e imaginando uma outra sociedade urbana, governada pelo valor de uso, mais justa e inclusiva.

O seminário inclui palestras, mesas redondas com teóricos, especialistas e ativistas, em torno de cinco grandes temas, tendo o espaço da lusotopia como território de estudo: a noção de Direito à cidade; a Nova Geração de Políticas de Habitação em Portugal e o direito à habitação e à cidade; as práticas contra-hegemónicas emergentes de produção coletiva de outro espaço, através de contra-planos e contra-projetos; as intervenções inclusivas e/ou subversivas no espaço público; o papel do ensino e da extensão universitária na ótica da produção coletiva de outra cidade e outra arquitetura. Será ainda lançado um apelo a comunicações científicas e à discussão em painéis temáticos em torno destes grandes temas. O debate alargado permeará todo o seminário, que incluirá visitas de estudo e manifestações culturais e culminará na construção de um manifesto coletivo.

O evento é organizado pelo GESTUAL-CIAUD-FAUL e realizar-se-á em Lisboa entre os dias 05 e 08 de Dezembro de 2018, no quadro de dois projetos de investigação conduzidos pelo GESTUAL, sob a coordenação de Isabel Raposo: um em conclusão, “Subúrbios Habitacionais no espaço da lusotopia”; e outro, em abertura, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e pela Fundação Aga Khan, “África Habitat: da sustentabilidade do habitat à qualidade do habitar nas margens urbanas de Luanda e Maputo”.

Presentation

With the growing commodification of the city in the context of the capitalist accumulation logic, aggravated by the financialization of the economy, which extends to urban space and housing, is observable the worsening of sociospatial segregation and fragmentation and the explosion of peripheries, largely without proper quality of habitat. At the same time, a growing awareness of citizens’ rights consolidates and urban space becomes the stage of multiple insurgencies in various places of the world. People complain against lack or loss of rights in the context of a neoliberal urbanisation, marked by the growing violence of the market and, often, by a public management which reproduced the capitalist logic.

During this year of 2018, the fiftieth anniversary of the first edition of Henri Lefebvre’s manifesto – Le droit à la ville (1968) –, the notion of the Right to the city has been increasingly appropriated by urban social movements, but also by different discourses about the transformation of urban reality, with different meanings, more or less emancipatory, from the academy, the local and national political power or international agencies. In the multiple and diversified actions and reactions and in the multiple different or contradictory discourses, distinct futures are configured. This seminar intends to contribute to the theoretical reflection about the notion of the right to the city and about its pertinence today to deepen a critical analysis of the neoliberal urban, to overcome the dominant market logic and exchange value, and to broaden the field of possibilities, reinventing the city as a collective work and imagining another urban society, governed by use value, more just and equal.

The seminar includes keynote speeches, round tables with theorists, specialists and activists, around five main themes, having the space of lusotopia as a space of study: the notion of the right to the city; the New Generation of Housing Policies in Portugal and the Right to housing and to the city; the emergent counter-hegemonic practices of collective production of another space, through counter-plans and counter-projects; the inclusive and/or subversive interventions in the public space; the role of education and of university extension in the collective production of another city and architecture. There will also be a call for scientific presentations and for discussion of thematic panels concerning these main themes. Broad debate will be present throughout the seminar, which will include field trips and cultural manifestations, and which will culminate with the construction of a collective manifesto.

The event is organised by GESTUAL-CIAUD-FAUL and will take place in Lisbon between 5th and 8th December 2018, within two research projects conducted by GESTUAL, under the coordination of Isabel Raposo: one in conclusion, “Housing Suburbs in the space of lusotopia”; and another, which is now beginning, funded by the Foundation for Science and Technology and by the Aga Khan Foundation, “Africa Habitat: from sustainability of habitat to the quality of inhabit in the urban margins of Luanda and Maputo”.

Temas

Revisitação da noção do Direito à cidade de Lefebvre

50 anos depois da publicação do Direito à cidade, a noção ganha relevância em plena era neoliberal, de financeirização global, urbanização planetária e galopante especulação imobiliária, sendo veiculada com diferentes matizes por diversos discursos: desde a sua domesticação pelo poder político e técnico ou das agências internacionais, às distintas aceções que lhe emprestam as várias perspetivas disciplinares e teóricas, à sua reivindicação criativa ou emancipatória pelos múltiplos movimentos urbanos de resistência e luta contra a gentrificação, os despejos e a periferização. Este tema convoca esta diversidade de posições, olhares e situações, indagando a abrangência do contributo de Lefebvre para compreender o presente e imaginar outra cidade possível.

Nova Geração de Políticas de Habitação em Portugal e o Direito à habitação e à cidade

Face à persistência de problemas estruturais de acesso à habitação em Portugal, de reabilitação do edificado e de coesão socioterritorial, foi lançada recentemente uma Nova Geração de Políticas de Habitação (Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018). Este tema visa refletir sobre o seu impacto ao nível das condições de vida e habitabilidade dos grupos mais vulneráveis. Pretende-se explorar a diversidade de situações de precariedade e vulnerabilidade habitacional prevalecentes e perceber até que ponto os instrumentos vigentes dão, ou não, resposta a estas situações, bem como as oportunidades e obstáculos forjados na operacionalização e implementação dos mesmos, em prol do Direito à habitação e à cidade.

Práticas contra-hegemónicas emergentes de produção coletiva de outro espaço

Nas últimas décadas, marcadas pela hegemonia global neoliberal, pela mercantilização e financeirização da terra e da habitação, (re)emergem programas, projetos e práticas de intervenção, alternativas, comprometidas com a construção de uma cidade mais justa. Segundo Lefebvre, a produção de ‘outro espaço’ supõe uma ‘sociedade outra’ e um ‘outro modo de produção’ e requer a conceção de um ‘contra-plano’ ou ‘contra-projeto’, resultante da ‘intervenção ativa e massiva dos interessados’. Nesta linha, propõe-se uma análise crítica e reflexiva em torno de antigas e novas formas de pensar e fazer cidade, numa abordagem processual e sócio-espacial e numa relação estreita entre a teoria e a prática.

(Des)marginalização do espaço público

O espaço público tem vindo a ser palco de práticas sócio-espaciais inclusivas ou resistentes, que podem ser complementares das intervenções competitivas dominantes, ou contra-hegemónicas e de luta pelo direito coletivo à construção de uma alternativa. Pretende-se, por um lado, debater as aceções e perceções do espaço público inerentes a estas diferentes manifestações e, por outro, identificar dinâmicas dentro do modo de produção capitalista que configurem cenários de maior coesão (ainda que reprodutoras do sistema excludente onde se enquadram). Visa-se sobretudo, sinalizar arenas inovadoras, com processos e atores mais radicais, que almejem a construção do Direito à cidade, no sentido emancipatório perspetivado por Lefebvre.

Papel do ensino e da extensão académica na produção de outro(s) espaço(s)

Em oposição à produção hegemónica das coisas no espaço e à sua rentabilização, que marcam o sistema capitalista, emerge a produção de ‘outro espaço’, à escala local e global, expressão da construção de ‘outra sociedade’ e suporte ‘de uma vida quotidiana metamorfoseada, aberta a possibilidades múltiplas’, nas palavras de Lefebvre. Esta dicotomia, com todas as suas nuances, perpassa o ensino da arquitetura e do urbanismo: às margens de um saber institucional dominante que se ergue ‘acima do vivido’ e do quotidiano, irrompem práticas de um ensino mais criativo, crítico e solidário, autoreflexivo e experimental – que aqui se exploram – centradas na conceção partilhada de planos e projetos, na sua discussão coletiva e em ensaios de construção de alternativas.

Programa

DIA 5 de DEZEMBRO . quarta-feira
Local: sala Cubo, FA-ULisboa
08:30 RECEÇÃO
09:00 ABERTURA
09:30 APRESENTAÇÃO DO TEMA
10:15 PAUSA PARA CAFÉ
10:30 MESA REDONDA I: Revisitação da noção do Direito à cidade de Lefebvre
Moderadora: Isabel Raposo (CIAUD, FA-UL)
Debate lançado por Teresa Sá (CIAUD, FA-UL)
Local: bairros a visitar
12:00 DESLOCAÇÃO PARA OS BAIRROS
12:30 ALMOÇO (livre)
14:00 VISITAS DE ESTUDO e conversas com líderes locais
Local: sala Cubo, FA-ULisboa
17:30 BALANÇO DAS VISITAS: análise cruzada

DIA 6 de DEZEMBRO . quinta-feira
Local: FA-ULisboa
09:00 PAINÉIS TEMÁTICOS DE DISCUSSÃO I
10:30 PAUSA PARA CAFÉ
10:45 PAINÉIS TEMÁTICOS DE DISCUSSÃO II
12:30 ALMOÇO (livre)
Local: sala Cubo, FA-ULisboa
13:30 MESA REDONDA II: Nova Geração de Políticas de Habitação em Portugal e o Direito à habitação e à cidade
Moderadora: Sílvia Jorge (CIAUD, FA-UL)
Debate lançado por Manuela Mendes (GESTUAL-FAUL e CIES-IUL, ISCTE)
15:30 PAUSA PARA CAFÉ
15:45 MESA REDONDA III: Práticas contra-hegemónicas de produção do espaço
Moderadora: Joana Lages (CIAUD, FA-UL)
Debate lançado por Nuno Martins (CIAUD, FA-UL)
17:45 ORADOR CONVIDADO

DIA 7 de DEZEMBRO . sexta-feira
Local: FA-ULisboa
09:00 PAINÉIS TEMÁTICOS DE DISCUSSÃO III
10:30 PAUSA PARA CAFÉ
10:45 PAINÉIS TEMÁTICOS DE DISCUSSÃO IV
12:30 ALMOÇO (livre)
Local: sala Cubo, FA-ULisboa
13:30 MESA REDONDA IV: (Des)marginalização do espaço público
Moderadora: Sílvia Viegas (CES-UC)
Debate lançado por Eva Chueca ( CIDOB, CES-UC)
15:30 PAUSA PARA CAFÉ
15:45 MESA REDONDA V: Papel do ensino e da extensão académica na produção de outro(s) espaço(s)
Moderador: José Luís Crespo (CIAUD, FA-UL)
Debate lançado por Murad Jorge Mussi Vaz (UFFS, CIAUD, FA-UL)
17:45 ORADOR CONVIDADO


DIA 8 de DEZEMBRO . sábado
Local: Casa dos Direitos Sociais, Marvila (a confirmar)
14:00 PERFORMANCE CULTURAL
14:30 SÍNTESE DO SEMINÁRIO
15:00 ORADOR CONVIDADO
16:00 PAUSA PARA CAFÉ
16:15 DISCUSSÃO DO MANIFESTO
18:00 SESSÃO DE ENCERRAMENTO

Submissão

A submissão de resumos e artigos é efetuada através do e-mail oficial do evento direitoacidade2018@gmail.com, solicitando-se a indicação do(s) tema(s) em que se enquadra, bem como o envio de resumo (cerca de 500 palavras) e nota biográfica (cerca de150 palavras).

Inscrição

A inscrição no evento será feita junto dos serviços académicos da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa. Serão brevemente disponibilizados mais dados para o efeito.

Custo da Inscrição no Seminário
Até 21 de Novembro de 2018
Mestrando – inscrição antecipada: 20 euros
Estudante – inscrição antecipada: 40 euros
Normal – inscrição antecipada: 90 euros

De 22 de Novembro até à data do evento
Mestrando: 25 euros
Estudante: 55 euros
Normal: 110 euros

Comissões

COMISSÃO ORGANIZADORA
Daniel Lobo (CIAUD, FA-UL)
Giovanna Gonzalez (CIAUD, FA-UL)
Isabel Raposo (CIAUD, FA-UL)
Joana Lages (CIAUD, FA-UL)
Manuela Mendes (CIAUD, FA-UL)
Murad Jorge Mussi Vaz (UFFS, CIAUD, FA-UL)
Rosa Arma (CIAUD, FA-UL)
Sílvia Jorge (CIAUD, FA-UL)
Sílvia Viegas (CES-UC)
Vanessa Melo (CEEplA, DEG-UAC)

COMISSÃO CIENTÍFICA
Ana Fernandes (FA-UP)
Beatrice Hibou (Sciences Po CERI)
Carlos Fortuna (CES-UC)
Eva Chueca ( CIDOB, CES-UC)
Fabiana Pavel (CIAUD, FA-UL)
Giovanni Allegretti (CES-UC)
Isabel Raposo (CIAUD, FA-UL)
Joana Lages (CIAUD, FA-UL)
José Luís Crespo (CIAUD, FA-UL)
Luís Lage (FAPF-UEM)
Maria Manuela Ferreira Mendes (GESTUAL-FAUL e CIES-IUL, ISCTE)
Murad Jorge Mussi Vaz (UFFS, CIAUD, FA-UL)
Nuno Martins (CIAUD, FA-UL)
Rita Cachado (CIES-IUL, ISCTE)
Sílvia Jorge (CIAUD, FA-UL)
Sílvia Viegas (CES-UC)
Teresa Sá (CIAUD, FA-UL)
Vanessa Melo (CEEplA, DEG-UAC)
Yves Cabannes (DPU-UCL)

Datas importantes

  • Abertura de submissão de resumos: 14 de Setembro de 2018
  • Abertura de inscrição: 14 de Setembro de 2018
  • Limite para submissão de resumos: 31 de Outubro de 2019
  • Notificação de aceitação de resumos: 14 de Novembro de 2018
  • Publicação de resumos on-line: 26 de Novembro de 2018
  • Seminário: 05, 06, 07 e 08 de Dezembro de 2018
  • Entrega de artigos (ca. 5000 palavras) para publicação: 22 de Fevereiro de 2019
  • Revisão por pares e retorno aos autores (previsto): 22 de Abril de 2019
  • Envio da versão final: 19 de Maio de 2019
  • Publicação de artigos em revistas com peer review: Setembro de 2019

Contactos

Rua Sá Nogueira | Pólo Universitário | Alto da Ajuda
1349-063 Lisboa
e-mail: direitoacidade2018@gmail.com

gestual
CIAUD
Faculdade de Arquitectura | Universidade de Lisboa
Universidade de Lisboa
fct
Aga Khan